Processo 440981/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/07/2013 08:29
Autuado em 05/07/2013 08:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1796/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1796/ 2018 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/07/2018 Acórdão   1796/ 2018 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO
Interessado ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:18/06/15)
Interessado DANIEL LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA
Procuradores: THIAGO COSTA SOUZA (credenciado, inclusão:18/07/16)

Juntadas
DataDescrição
27/07/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 3187/2016 - DP
25/07/2016 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608623/16
05/07/2016 13:25 do Protocolo 547764/16
20/06/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 3186/2016 - DP
21/05/2015 15:31 do Protocolo 420183/15
02/09/2014 16:53 do Protocolo 802996/14
20/01/2014 10:30 do Protocolo 38930/14
17/12/2013 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 895338/13
04/12/2013 11:01 do Protocolo 855212/13
19/11/2013 14:30 do Protocolo 822837/13
19/11/2013 11:46 AR do ofício OCN - 8027/13 - DP
10/07/2013 12:04 Termo de Entrega em Mãos 528/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3186/ 2016   
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3187/ 2016   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8027/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2018 1861 Acórdão nº 1796/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 770/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 598/2013
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18129/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2018 16:32 DP  
06/08/2018 07:52 CMEX Informação nº 1920/2018 -
16/07/2018 15:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2018 -
13/07/2018 12:31 SMPJTC  
12/07/2018 11:50 PGC Ciência de Decisão nº 515/2018 -
11/07/2018 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1140/2018 -
05/07/2018 18:28 STP Acórdão nº 1796/2018 -
03/10/2017 09:58 GCFC  
26/09/2017 13:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3186/2017 -
26/09/2017 13:29 SMPjTC Parecer nº 7911/2017 - procedência com determinação Ementa: Comunicação de irregularidade. Ausência de prestação de contas de diárias. Pela procedência com emissão de determinação.
31/08/2017 12:53 COFIE Instrução nº 401/2017 -
18/07/2017 10:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1459/2017 -
18/08/2016 18:06 1ICE Informação nº 34/2017 -
17/08/2016 13:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1274/2016 -
17/08/2016 10:21 GCG  
25/07/2016 14:55 COFIE Informação nº 658/2016 -
24/05/2016 16:43 DP Informação nº 10081/2016 -
24/05/2016 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 3186/2016 -
24/05/2016 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 3187/2016 -
19/06/2015 15:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 770/2016 -
18/06/2015 14:37 DP Informação nº 13788/2015 -
04/09/2014 16:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2723/2014 -
03/09/2014 15:48 DCE Despacho Processual Diverso nº 503/2014 -
13/08/2014 14:45 DP  
11/04/2014 16:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1746/2014 -
03/04/2014 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1840/2014 -
03/04/2014 15:13 SMPjTC Parecer nº 5149/2014 - Necessidade de esclarecimentos Ausência de prestação de contas de diárias. Necessidade de esclarecimentos por parte da 1ª ICE.
11/03/2014 09:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 965/2014 -
18/02/2014 17:01 DCE Instrução nº 18/2014 -
19/11/2013 16:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 628/2014 -
14/10/2013 17:16 DP Informação nº 24392/2013 -
14/10/2013 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 8027/2013 -
19/08/2013 09:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 598/2013 -
14/08/2013 08:26 DP Informação nº 16646/2013 -
14/08/2013 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18129/2013 -
24/07/2013 11:29 GP Despacho Processual Diverso nº 3180/2013 -
05/07/2013 15:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 374/2013 -
05/07/2013 08:28 DP  

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